Saiba qual o prazo médio para a finalização do processo.
A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?
Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.
Portanto, os prazos que informamos abaixo são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registros Centrais, de Lisboa, e suas demais extensões.
Nacionalidade Portuguesa
- Atribuição para filho de português – 2 a 4 meses;
- Inscrição para filho menor de português – 15 a 30 dias;
- Aquisição pelo casamento ou pela união de facto (união estável) – 6 a 12 meses;
- Naturalização para neto de português – 6 a 12 meses;
- Naturalização para cidadão estrangeiro residente em Portugal há pelos menos 6 anos – 4 a 6 meses.
Processos inerentes a área de nacionalidade portuguesa:
- Transcrição de casamento – 2 a 3 meses;
- Revisão de sentença estrangeira de divórcio (ou de união de estável ou adoção) – 4 a 6 meses;
- Defesa em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 4 a 6 meses;
- Recurso em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 3 a 4 meses.